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Este documento existe em dez línguas. A versão inglesa é a versão de referência.

Política de privacidade cosmetiFULL

Última atualização: 31 de outubro de 2026 · Aplica-se a: a plataforma cosmetiFULL e todos os serviços prestados no seu âmbito

A versão inglesa é a versão de referência e prevalece em caso de divergência entre as versões. Para os consumidores, a versão na língua em que celebrou o contrato prevalece a seu favor sempre que as duas divirjam e, se uma cláusula não for clara, prevalece a interpretação que lhe for mais favorável.

1. Quem somos, e em que qualidade

A plataforma cosmetiFULL reúne serviços digitais para a indústria cosmética e é operada por:

Nicodemo & Signa Company Srl

Strada Lucian Blaga nr. 21, ap. 16, 310023 Arad, Roménia

Número de IVA / código único de registo: RO15617609

Número de registo comercial: J02/809/2003

Correio eletrónico: info@cosmetifull.com

Nesta política, «nós», «nos» e «nosso» designam a Nicodemo & Signa Company Srl.

Não temos o mesmo papel em relação a todos os dados da plataforma, e a diferença é importante para si.

• Somos o responsável pelo tratamento dos dados de conta, de autenticação e de acesso, dos dados de créditos pré-pagos e de compra, dos dados de faturação e de contabilidade, dos registos técnicos e de segurança da plataforma e das nossas comunicações consigo.
• Somos subcontratante quanto aos conteúdos que um cliente carrega e quanto aos dados pessoais que esses conteúdos contêm. Aí o cliente é o responsável pelo tratamento e nós agimos segundo as suas instruções documentadas, ao abrigo de um contrato de subcontratação com ele celebrado nos termos do artigo 28.º do RGPD. O Artigo 4 desta política explica o que isso significa na prática e a quem se deve dirigir. Por instrução do cliente (contrato de subcontratação, cláusula 17), derivamos também desses conteúdos conhecimento agregado e desidentificado: ver o Artigo 19.

Esta repartição de papéis é a mesma em todos os serviços da plataforma, presentes e futuros. Hoje a plataforma inclui o LabelCheck (revisão de rótulos cosméticos face às regras da UE, atualmente em fase beta), o ExpertDesk (orientação profissional produzida por um sistema de inteligência artificial) e o PIFBuilder (preparação e revisão do ficheiro de informações sobre o produto exigido pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, atualmente em fase de teste e apenas por convite). O ExpertDesk tem uma política de privacidade própria, acessível dentro da aplicação, e é essa que se aplica em vez desta aos conteúdos das suas conversas. Também o PIFBuilder tem uma política de privacidade própria, acessível dentro da aplicação, e é essa que se aplica em vez desta ao que acontece dentro do serviço. O FormulaArchive está em construção e ainda não é vendido. Quando ficar disponível, passa a estar abrangido por esta mesma política, salvo se publicarmos uma política específica para ele.

2. Contacto de privacidade e encarregado da proteção de dados

Não designámos um encarregado da proteção de dados, porque os nossos tratamentos não se enquadram nos casos enumerados no artigo 37.º, n.º 1, do RGPD: não somos uma autoridade pública, as nossas atividades principais não consistem no controlo regular e sistemático de titulares dos dados em grande escala e não tratamos categorias especiais de dados pessoais em grande escala.

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados, escreva para info@cosmetifull.com. É esse o nosso único ponto de contacto público em matéria de privacidade.

3. Pessoas a quem esta política se aplica

Esta política aplica-se a todas as pessoas cujos dados pessoais tratamos e, em especial, a:

• clientes empresariais: empresas, profissionais e os utilizadores por eles autorizados;
• consumidores: pessoas singulares que compram com fins alheios à sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional;
• pessoas identificadas nos documentos que um cliente carrega, cuja posição o Artigo 4 explica;
• autores do cosmetiLEARN, para os quais o Artigo 7.12 explica o que tratamos sobre a sua página pública;
• pessoas que apresentam uma notificação sobre uma página do cosmetiLEARN, para as quais o Artigo 7.13 explica o que fazemos com a notificação.

Onde uma regra se aplica apenas aos consumidores, dizemo-lo. O Artigo 22 reúne os pontos que dizem respeito especificamente aos consumidores.

4. Onde somos subcontratante, e não responsável pelo tratamento

Grande parte do que passa pela plataforma não são dados nossos e não é tratada para finalidades nossas. Quando um fabricante, um consultor ou um avaliador da segurança carrega uma arte final de rótulo, uma formulação ou um processo documental, esse material pode identificar pessoas: uma pessoa responsável impressa numa embalagem, um contacto técnico, um avaliador da segurança que assina um documento.

Quanto a esses dados:

• o cliente que os carrega é o responsável pelo tratamento. É ele que decide por que motivo são tratados e o que lhes acontece.
• nós somos o subcontratante. Tratamo-los apenas para executar as funções que o cliente pede, segundo as suas instruções documentadas, e, para além dessas, apenas para derivar o conhecimento agregado que o cliente autoriza na cláusula 17 do contrato de subcontratação (Artigo 19).
• A relação é regulada pelo contrato de subcontratação anexo às nossas Condições gerais de contrato, que contém o que o artigo 28.º, n.º 3, do RGPD exige, incluindo a lista dos outros subcontratantes a que recorremos e o pré-aviso que recebe antes de um deles mudar.

As pessoas envolvidas são a organização cliente e os membros que esta autoriza na sua conta de empresa, de acordo com os perfis disponíveis na plataforma (Condições gerais de contrato, Artigo 6). É a organização que decide, dentro da plataforma, quem entra e com que perfil.

Se o seu nome constar de um documento carregado por um dos nossos clientes, o dever de o informar nos termos dos artigos 13.º e 14.º do RGPD cabe a essa organização e não a nós, porque é a organização que mantém a relação consigo e que decide o que fazer com os seus dados. Se nos escrever para exercer um direito sobre esses dados, não somos nós a decidir sobre o pedido: transmitimo-lo à organização sem demora injustificada e ajudamos a organização a responder-lhe, como exige o artigo 28.º, n.º 3, alínea e), do RGPD. Diga-nos a que empresa pertence o documento e encaminhamo-lo.

O resto desta política descreve os dados relativamente aos quais nós somos o responsável pelo tratamento, salvo indicação em contrário.

5. Que dados tratamos

5.1 Dados de conta

Nome, endereço de correio eletrónico, denominação da empresa quando aplicável, palavra-passe guardada sob a forma de hash, papel dentro de uma conta de empresa, preferências de língua e de interface, a sua escolha quanto ao conhecimento derivado (Artigo 19), data de registo.

Se o titular de uma conta de empresa o adicionar à equipa da empresa, recebemos o seu nome e o seu endereço de correio eletrónico desse titular, e não de si. Utilizamo-los para lhe enviar o convite (Artigo 7.11) e, depois de escolher uma palavra-passe, como dados de conta descritos acima.

Se introduzir um código quando pede o acesso (por exemplo, um código impresso num livro, ou um código já preenchido pela ligação que seguiu), o código introduzido. Se for detentor de um código, o próprio código, cujo texto pode ser o seu nome.

Se pedir o acesso através do nosso sítio, a página do nosso sítio a partir da qual iniciou o seu pedido; e, se a ligação que seguiu contiver dados de uma campanha, por exemplo por provir de um dos nossos anúncios, esses dados: a origem, o meio, a campanha e o anúncio.

5.2 Conteúdos que submete (somos subcontratante quanto a estes, ver o Artigo 4)

As artes finais de rótulo, os textos, as formulações e a documentação de produto que submete, as análises e os documentos guardados na sua conta, e as suas mensagens no chat de esclarecimento.

As imagens que carrega para uma análise são tratadas para produzir o resultado e não são conservadas: o que fica na sua conta é a análise, o seu resumo, as versões e as suas mensagens. Os documentos que junta a uma declaração são igualmente tratados para produzir o resultado e hoje não são conservados: só o serão a partir do momento em que a função de anexação estiver ativa no serviço, e a partir de então até que os elimine ou até que a conta seja eliminada. Os ficheiros que junta a uma mensagem de comentário são conservados.

Não pedimos categorias especiais de dados pessoais e não as deve carregar.

5.3 Dados de compra e de faturação

Esta categoria existe porque a plataforma é vendida. Tratamos:

• para clientes empresariais: denominação da empresa, endereço de faturação, país, número de identificação para efeitos de IVA ou código de identificação fiscal;
• para consumidores: nome e endereço de faturação;
• o resultado da verificação do número de IVA descrita no Artigo 15, incluindo o caso em que o sistema não conseguiu responder;
• os elementos de prova utilizados para determinar o seu país para efeitos de IVA, ou seja, o endereço de faturação que nos indica e o endereço IP da compra, como exige o artigo 24.º-B do Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011;
• dados de compra: data, quantidade de créditos comprados, montante, moeda, tratamento em IVA aplicado;
• saldo de créditos e histórico de consumo nos serviços da plataforma;
• número da fatura, data da fatura e cópia da fatura;
• identificador da transação e, quando aplicável, identificador do reembolso recebido da Stripe;
• para consumidores: o registo do pedido expresso de execução imediata e do reconhecimento dado nos termos do Artigo 34 das Condições gerais de contrato, e o registo de qualquer declaração de retratação que nos envie.

Os elementos de faturação não são opcionais. São o que a lei fiscal exige que uma fatura contenha (artigo 319.º da Lei n.º 227/2015, o Código Fiscal romeno).

5.4 Dados de cartão de pagamento

Não tratamos dados de cartão de pagamento. Ver o Artigo 6.

5.5 Dados de utilização e dados técnicos

Registos necessários para operar e proteger a plataforma: marcas temporais, endereço IP, user agent, metadados dos pedidos, registos de erro, registos de utilização por conta, eventos de segurança.

Se aceitou o píxel da Meta no nosso sítio, os passos descritos no Artigo 7.14 seguem do seu navegador para a Meta quando utiliza a nossa página de registo. Nós não recebemos nenhum deles.

5.6 Comunicações

As mensagens que nos envia através do canal de comentários dentro da aplicação e por correio eletrónico, incluindo os ficheiros que lhes junta, e as nossas respostas.

Esta categoria abrange também os dados que nos fornece quando nos pede para entrarmos em contacto consigo sobre o plano Enterprise: o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico, a denominação da sua empresa, o seu número de telefone e, se a acrescentar, a sua mensagem.

6. O que acontece aos dados do seu cartão

O pagamento é feito numa página de pagamento alojada pela Stripe. O número do cartão, a data de expiração e o código de segurança são recolhidos pela Stripe diretamente nos sistemas da própria Stripe. Nunca passam pelos nossos sistemas, nunca os vemos e nunca os guardamos.

Para cada pagamento recebemos apenas o resultado (bem-sucedido, falhado, reembolsado), o identificador da transação e os elementos de que precisamos para emitir a fatura.

7. Porque tratamos os seus dados, e com que fundamento jurídico

7.1 Para prestar a plataforma e executar o contrato consigo

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução de um contrato).

Criar e gerir a sua conta e a conta da sua empresa; executar os serviços que pede; guardar análises e documentos na sua conta; operar o chat e as traduções que solicita; vender e creditar créditos pré-pagos; cobrar o preço; deduzir créditos à medida que utiliza os serviços; tratar reembolsos de créditos não consumidos; mensagens de serviço ligadas à sua compra, como a confirmação do contrato.

7.2 Para emitir faturas, manter a nossa contabilidade e cumprir as obrigações declarativas perante a autoridade fiscal

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD (cumprimento de uma obrigação jurídica), com a obrigação identificada pelo nome:

• emissão da fatura e o seu conteúdo obrigatório: artigo 319.º da Lei n.º 227/2015 (Código Fiscal romeno);
• conservação dos registos contabilísticos e dos documentos justificativos: artigos 23.º e 25.º da Lei da Contabilidade n.º 82/1991;
• conservação das cópias das faturas emitidas e recebidas: artigo 319.º, n.ºs 31 a 35, da Lei n.º 227/2015;
• transmissão da fatura através do sistema nacional RO e-Factura para as operações cujo lugar da prestação se situa na Roménia: OUG (decreto-lei de urgência do Governo romeno) n.º 120/2021, alargada ao B2B pela Lei n.º 296/2023 e ao B2C pela OUG n.º 69/2024;
• conservação da prova de que a informação pré-contratual foi prestada e de que um consumidor pediu expressamente a execução imediata, que é a prova que temos de poder apresentar nos termos do direito do consumo.

Este tratamento continua mesmo que encerre a sua conta. Ver o Artigo 17.

7.3 Para determinar o seu tratamento em IVA e verificar o seu número de IVA

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD (cumprimento de uma obrigação jurídica).

A obrigação é determinar o lugar da prestação e o tratamento em IVA da operação e conservar a prova da sua qualidade de sujeito passivo e do seu país: artigos 44.º e 59.º-C da Diretiva 2006/112/CE e artigo 24.º-B do Regulamento de Execução (UE) n.º 282/2011, transpostos na Lei n.º 227/2015 (Código Fiscal romeno). Ver o Artigo 15 para saber como funciona a verificação.

7.4 Para prevenir a fraude nos pagamentos e o abuso de créditos pré-pagos

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

O nosso interesse legítimo, declarado expressamente como exige o artigo 13.º, n.º 1, alínea d), do RGPD, é prevenir pagamentos fraudulentos, a utilização não autorizada do cartão de outra pessoa e o abuso de créditos pré-pagos, em proteção nossa e em proteção dos nossos clientes. Isto inclui o controlo automatizado sobre uma compra descrito no Artigo 9. As verificações de fraude sobre a própria transação de pagamento são efetuadas pela Stripe com as suas próprias ferramentas e segundo as suas próprias regras, como se explica no Artigo 12.

7.5 Para manter a plataforma segura e a funcionar corretamente

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

O nosso interesse legítimo é manter o serviço disponível, seguro e a funcionar corretamente: registos de segurança, prevenção de abusos, diagnóstico de erros e planeamento de capacidade.

7.6 Para derivar conhecimento agregado da utilização da plataforma

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

O nosso interesse legítimo é tornar as verificações mais precisas, fazer crescer a nossa base de conhecimento e, no futuro, publicar informação setorial. O que derivamos, a partir de que dados e dentro de que limites está descrito no Artigo 19. Pode excluir-se com um clique nas preferências da sua conta, e pode também opor-se nos termos do Artigo 21.

7.7 Para classificar os comentários que nos envia

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

O nosso interesse legítimo é assegurar que uma verdadeira correção regulamentar comunicada por um utilizador não se perca no meio das mensagens. Como isto funciona, e qual é o papel do nosso fornecedor de IA, está descrito no Artigo 8.

7.8 Para construir a nossa biblioteca de casos completos

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

Um extrato de um ficheiro de informações sobre o produto só entra na biblioteca quando um avaliador da segurança aprova esse extrato específico para ela, depois de removidos os nomes, os contactos e tudo o que permita reconhecer o produto, e após revisão por um especialista independente. O nosso interesse legítimo é uma biblioteca de casos reais e verificados que torna os serviços mais fiáveis para todos. Se num extrato aprovado ainda estiver presente um dado pessoal residual, removemo-lo logo que o detetemos. Os conteúdos reutilizados antes de 3 de outubro de 2026 assentam nos consentimentos escritos separados dados durante a fase beta, que continuam a poder ser retirados escrevendo para info@cosmetifull.com.

7.9 Para lhe responder

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), e artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Respostas às suas mensagens e aos seus comentários, e comunicações operacionais sobre o serviço.

Quando nos pede para entrarmos em contacto consigo sobre o plano Enterprise, utilizamos esses dados apenas para lhe telefonar ou para lhe responder por escrito sobre essa solicitação. O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (diligências pré-contratuais a seu pedido) e, quando atua em nome de uma empresa, também o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (o nosso interesse legítimo em responder a um pedido comercial). Pode opor-se ao tratamento baseado neste interesse legítimo nos termos do Artigo 21. Não utilizamos esses dados para fins de marketing.

Não usamos o consentimento como fundamento jurídico, salvo quanto aos consentimentos escritos dados durante a fase beta para os conteúdos reutilizados antes de 3 de outubro de 2026 (Artigo 7.8) e quanto ao píxel da Meta na nossa página de registo, que só funciona se o tiver aceitado no nosso sítio (Artigo 7.14). Em especial, não o usamos para a faturação, a contabilidade ou a prevenção da fraude, porque esse tratamento não pode parar a pedido: é-nos imposto por lei ou é necessário para proteger o serviço.

7.10 Para aplicar os códigos que introduz e saber que canais nos trazem clientes

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (diligências pré-contratuais a seu pedido e execução do contrato) para aplicar a promoção associada a um código que escolheu introduzir (Artigo 23 das Condições gerais de contrato); artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo) para o restante tratamento aqui descrito.

O nosso interesse legítimo é saber que autores, parceiros e campanhas nos trazem clientes, acompanhar a relação com cada empresa cliente, e atribuir ao detentor de um código os créditos acordados com ele. Registamos com que código entrou a sua empresa, por empresa e não por pessoa, e se essa empresa utilizou ou comprou créditos posteriormente. Registamos também a campanha e o anúncio que trouxeram a sua empresa até nós, e a página do nosso sítio a partir da qual iniciou o seu pedido, tal como constam da ligação que seguiu. Consultamos o código ou a campanha empresa a empresa, para acompanhar a relação com cada cliente, e no conjunto, para medir quanto vale cada código e cada campanha. Consultamos também como cada empresa utiliza a plataforma (quando se registou, o tipo de atividade que anotamos para ela, a sua primeira análise, quanto utiliza os serviços, quanto pagou) para acompanhar a relação com cada cliente e perceber que canais nos trazem clientes que nela encontram valor. Quando um pedido feito com um código é aprovado, o detentor desse código pode receber créditos. Não comunicamos ao detentor o seu nome, a sua empresa, o seu endereço de correio eletrónico nem nada do que faz na plataforma, mas o detentor pode ver quando esses créditos chegam. Se for detentor de um código, o texto do código pode ser o seu nome: retiramos o código e eliminamos o seu texto quando a conta da sua empresa é encerrada, ou antes, se nos pedir. Pode opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo nos termos do Artigo 21, independentemente do interruptor descrito no Artigo 19.

7.11 Para lhe enviar o convite de uma empresa que o adiciona à sua equipa

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo).

O nosso interesse legítimo, que é também o da empresa, é permitir que um cliente dê às pessoas que trabalham com ele acesso ao serviço que utiliza. Só o titular da conta de empresa pode adicionar alguém, e é ele quem nos comunica o nome e o endereço de correio eletrónico dessa pessoa. Utilizamo-los apenas para enviar o convite, que indica a empresa e a pessoa que o adicionou. Se não escolher uma palavra-passe no prazo de 30 dias a contar do último convite, eliminamos o seu nome e o seu endereço de correio eletrónico. Depois de escolher a palavra-passe, a sua conta é tratada como qualquer outra conta descrita nesta política. Pode ignorar o convite, porque sem a sua palavra-passe nenhuma conta é ativada, e pode opor-se nos termos do Artigo 21.

7.12 cosmetiLEARN, se for autor

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução de um contrato, ou seja, do acordo celebrado consigo enquanto autor, e, antes de aprovarmos a sua confirmação, diligências pré-contratuais a seu pedido) para publicar a sua página, para o apresentar noutras partes do cosmetiLEARN e nos nossos canais, para as alterações que faz manualmente ou com o assistente, para os pedidos de inclusão de um livro novo, para as versões nas outras línguas e para registar a sua confirmação do acordo; artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo) para a primeira versão da sua página e a pré-visualização antes de aceitar o acordo, as verificações automáticas, o histórico de versões, o resumo diário, as publicações que continuam online depois de o acordo terminar, a impressão digital de uma página eliminada, o registo da sua confirmação depois de o acordo terminar ou depois de a recusarmos, a contagem dos cliques nas ligações de compra da sua página e o convite para confirmar o acordo.

O cosmetiLEARN apresenta no nosso sítio, em dez línguas, autores de livros de ciência cosmética. Se o convidámos como autor, tratamos os dados da sua página: nome, função, biografia, os seus canais, a sua fotografia, os dados dos seus livros (descrições, ISBN, editora, páginas, data, ligações de compra, capas e legendas), as alterações que faz e o respetivo histórico, e os seus pedidos de inclusão de um livro novo. A primeira versão da sua página é preparada por nós, com o que nos fornece e com o que recolhemos das suas páginas públicas e de outras fontes acessíveis online, e mostramos-lha numa pré-visualização juntamente com o convite para confirmar o acordo; a primeira mensagem que lhe enviamos e a pré-visualização contêm a ligação para esta política. Enquanto não aceitar o acordo, preparamos a página e mostramos-lha com base no nosso interesse legítimo em propor-lha. As fontes são, por exemplo, o seu sítio, as páginas das suas editoras e as páginas públicas dos seus livros; se nos pedir, indicamos-lhe de onde vem cada elemento. Se nos disser que não tem interesse, ou se a página não chegar a ser publicada, eliminamo-la dos ficheiros do nosso sítio, juntamente com as imagens e os textos recolhidos, no prazo de um mês a contar da sua resposta ou da expiração da ligação da pré-visualização; se nesse momento a sua confirmação ainda aguardar a nossa decisão, no prazo de um mês a contar da decisão ou, se nunca decidirmos, da expiração do respetivo registo. Fica uma cópia no histórico do repositório privado do código do nosso sítio no GitHub, que eliminamos no prazo de um mês a contar do seu pedido. A sua conta é uma conta normal da plataforma (Artigo 5.1); somos nós que ativamos e desativamos o acesso à sua página.

• A confirmação do acordo. Aceita o acordo com os autores do cosmetiLEARN, e as Condições gerais de contrato para as quais este remete, com o botão com que confirma a sua página, na página em que inicia sessão na sua conta ou cria uma, tal como lhe indicamos junto ao botão. O convite pode já conter o seu nome e o seu endereço de correio eletrónico, para pré-preencher o formulário: estes dados ficam no convite apenas enquanto estiver aberto, e eliminamo-los antes se nos pedir que eliminemos os seus dados ou a sua conta. Quando aceita, registamos quem confirmou (nome, endereço de correio eletrónico, conta e identificador da página), quando, que versão de cada um dos três textos e, quando chega a partir do botão da pré-visualização, a impressão digital (hash) da página que viu, incluindo as imagens, o que constitui a prova do nosso acordo. Se criar uma conta nova, enviamos-lhe uma mensagem de correio eletrónico com uma ligação válida durante 72 horas: um clique confirma que se trata de si, e é nesse momento que registamos a sua aceitação; até lá, conservamos o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico, o país, a empresa, se a tiver indicado, e o que for necessário para registar a confirmação. Escolhe a palavra-passe quando a sua página estiver online, através da ligação, válida durante 72 horas, da mensagem que lho comunica; depois, através de «Esqueceu a palavra-passe?» na página de início de sessão. Avisamos os nossos administradores com um alerta de texto fixo (Artigo 11.2) e com uma mensagem de correio eletrónico enviada através do Amazon SES para a nossa caixa de correio eletrónico empresarial, que contém o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico, o identificador da sua página e o estado da sua conta e que fica na caixa de correio até a eliminarmos manualmente, também a seu pedido; em seguida, um dos administradores aprova ou recusa a publicação da página. Depois de o acordo terminar, ou se recusarmos a confirmação, conservamos este registo com base no nosso interesse legítimo em poder declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial, durante os prazos indicados no Artigo 17 desta política. Se nos pedir que eliminemos os seus dados ou a sua conta, o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico, a associação à sua conta e o identificador da página são eliminados do registo, e até ao fim dos mesmos prazos ficam nele apenas as impressões digitais (hash) do seu endereço de correio eletrónico, do identificador da página e da página que viu, como permite o artigo 17.º, n.º 3, alínea e), do RGPD: uma impressão digital não contém o dado em si, mas quem pudesse ler a nossa base de dados e já conhecesse o dado poderia reconhecê-la. Se recusarmos a confirmação, anotamos também no registo o motivo: esse motivo é conservado até ao fim dos mesmos prazos e é eliminado juntamente com o seu nome se nos pedir que eliminemos os seus dados ou a sua conta.
• A conta criada a partir do formulário. A conta que cria a partir do formulário não pode ser utilizada enquanto não aprovarmos a sua confirmação. Se não tiver outra utilização (um serviço cosmetiFULL pedido à parte, uma empresa que o adicionou à sua equipa ou outra confirmação), eliminamo-la juntamente com o respetivo pedido de acesso, se ainda estiver aberto: no momento da recusa, de imediato; 13 meses após a sua aceitação, se a confirmação nunca for decidida; no prazo de 7 dias a contar da última ligação de confirmação que lhe enviámos (quando envia o formulário ou pede uma nova ligação), se não confirmar o seu endereço de correio eletrónico com essa ligação ou se a confirmação não puder ser registada (por exemplo, porque entretanto o convite foi encerrado ou expirou); nesse caso, não registamos qualquer confirmação e eliminamos, nos mesmos 7 dias, também os dados que indicou no formulário (nome, país, empresa), mesmo que a conta se mantenha. No momento da recusa, eliminamos o pedido de acesso criado com a confirmação, mesmo que a conta se mantenha. O registo de envios do nosso serviço de correio eletrónico conserva o endereço para o qual escrevemos durante 12 meses a contar da data do envio, como para qualquer mensagem que enviamos (Artigo 17). O registo da sua confirmação mantém-se durante os prazos do Artigo 17.
• Onde o apresentamos. Para além da sua página, apresentamo-lo, com o seu nome, a sua fotografia, a sua biografia e os seus livros, noutras partes do cosmetiLEARN no nosso sítio, por exemplo na página inicial, e nos nossos canais: publicações nas redes sociais, newsletters e eventos, sempre para falar do cosmetiLEARN. As plataformas em que divulgamos essas publicações tratam o que nelas publicamos como responsáveis pelo tratamento independentes, segundo as suas próprias regras.
• As suas alterações, manualmente ou com o assistente. Edita a sua página manualmente, campo a campo, ou escrevendo a um assistente, que é um sistema de inteligência artificial e não uma pessoa. Se usar o assistente, as suas mensagens e os valores da sua página chegam ao nosso fornecedor de IA (Anthropic) nas condições do Artigo 8; o seu endereço de correio eletrónico e os dados da sua conta, não. Não conservamos a conversa: fica no seu navegador enquanto mantiver a página aberta. De cada alteração, feita manualmente ou com o assistente, conservamos a proposta, ou seja, o valor anterior e o posterior, de onde provém, o resultado das verificações e o momento. De cada alteração da página conservamos também quem a propôs (o identificador da sua conta, não o seu nome nem o seu endereço de correio eletrónico) e se partiu do assistente ou do lápis, ou seja, manualmente. As propostas não confirmadas são eliminadas ao fim de 24 horas; as confirmadas ficam no histórico da página enquanto a página existir, e são eliminadas com ela.
• Publicação automática, após as verificações. Quando confirma uma alteração, esta é publicada por si só se passar nas verificações automáticas: formato e extensão, ligações apenas para sítios permitidos, o dígito de controlo do ISBN, nenhuma formulação que apresente o cosmetiFULL como garante de si ou do livro, nenhuma promessa de saúde ou de resultados, e apenas temas de cosmética. A última verificação, também nas alterações feitas manualmente, é feita por um classificador do nosso fornecedor de IA e, se o classificador não responder, a alteração não é publicada. O nosso interesse legítimo é que as páginas públicas se mantenham exatas, lícitas e dedicadas à cosmética.
• Um livro novo. Pode pedir-nos que acrescentemos um livro seu, com título, subtítulo, língua, ISBN, editora, a ligação para a página do livro no sítio da editora e as ligações de compra. O pedido não é publicado: chega aos nossos administradores, que verificam o livro e a respetiva ficha no catálogo da editora e aceitam ou recusam o pedido. Quando decidimos, enviamos-lhe uma mensagem de correio eletrónico para o endereço da sua conta com o resultado e, se o recusarmos, o motivo; vê também o resultado na sua área pessoal, onde pode corrigir e voltar a enviar um pedido recusado. Se o aceitarmos, somos nós que preparamos o livro para a sua página: quando estiver online, passa a vê-lo na sua área pessoal de autor e, a partir daí, edita-o como os seus outros livros. Conservamos o pedido, com a nossa decisão, no máximo durante 13 meses a contar da decisão (a contar do pedido, se nunca tiver sido decidido); antes disso, se nos pedir que eliminemos a sua página de autor ou a sua conta.
• As outras línguas. As versões nas outras nove línguas são redigidas automaticamente por um sistema de inteligência artificial, e uma verificação automática controla os termos técnicos e jurídicos. Enquanto uma língua não passar nessa verificação, mantém-se nessa língua a versão anterior.
• O histórico de versões. Conservamos cada versão de cada campo enquanto a página existir. O nosso interesse legítimo é poder voltar a uma versão anterior se algo estiver errado, e poder explicar o que foi publicado e porquê.
• O resumo diário. Uma vez por dia, os administradores da plataforma recebem por correio eletrónico, através do Amazon SES, a lista das alterações publicadas, com um breve excerto do antes e do depois, se cada uma foi feita manualmente ou com o assistente, e a ligação para repor a versão anterior. É uma informação, não uma aprovação. O nosso interesse legítimo é saber o que foi publicado sem que uma pessoa o tenha visto antes. O mesmo resumo enumera os pedidos pendentes de inclusão de um livro novo, com o identificador da sua página, o título e a língua do livro tal como os escreveu, o momento em que o pedido foi enviado e a ligação para o painel de administração: estão lá para que lhes possamos dar seguimento, e não contêm os dados da sua conta, o ISBN, as ligações nem a editora.
• Os cliques nas ligações de compra. Na sua página contamos quantas vezes é clicada cada ligação de compra: por cada dia, livro e loja, apenas o número. Sobre o leitor não registamos nada: nenhum endereço IP, nenhum cookie, nenhum identificador. As contagens são apenas para o nosso uso interno e não as vê na sua área. O nosso interesse legítimo é saber se as ligações da sua página levam leitores às lojas.
• Moderação, exposição de motivos e como a contestar. As verificações e o classificador são instrumentos automáticos utilizados para efeitos de moderação de conteúdos na aceção do artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais), e os nossos administradores complementam-nos com a análise humana: podem repor a versão anterior de um campo numa língua, ou suspender um campo ou a página inteira. Uma suspensão congela as suas alterações: enquanto durar, as suas alterações a esse campo ou à página não são publicadas, e o sítio mostra a versão inicial, a que preparámos para o sítio. Uma suspensão não retira a página do sítio: retirar uma página do sítio é uma decisão distinta, que produz efeitos quando voltamos a publicar o sítio sem essa página. Se uma verificação travar uma alteração, indica-lhe de imediato o motivo. Se restringirmos um conteúdo já publicado, enviamos-lhe uma exposição de motivos nos termos do artigo 17.º do mesmo regulamento: o que fizemos, porquê, com base em que factos, se usámos meios automatizados e como a pode contestar. Para a contestar, escreva para info@cosmetifull.com, e uma pessoa reaprecia a decisão. As notificações dos leitores sobre a sua página chegam primeiro a nós (Artigo 7.13), e informamo-lo delas sem os dados de contacto de quem as fez.
• Retirar a página. Pode pedir-nos que retiremos a sua página, ou tudo o que lhe diz respeito, escrevendo para info@cosmetifull.com. Retiramos a página em todas as línguas voltando a publicar o sítio sem ela e sem a sua presença nas outras partes do cosmetiLEARN, eliminamos os valores, o respetivo histórico, as propostas, os pedidos de inclusão de um livro novo, as traduções pendentes e as medições de funcionamento ligadas à página, e pedimos aos motores de pesquisa que atualizem os seus resultados. Uma cópia da página, o instantâneo a partir do qual o sítio é construído, é também conservada, com o respetivo histórico, no repositório privado do código do nosso sítio no GitHub: eliminamo-la aí e reescrevemos esse histórico no prazo de um mês. A pedido, eliminamos manualmente das caixas de correio dos administradores as mensagens do resumo que lhe dizem respeito. O registo da retirada, com um pseudónimo em vez do seu nome, é eliminado no prazo de 13 meses. Durante 13 meses conservamos também uma impressão digital (hash) do identificador da sua página: impede-nos de a voltar a criar por engano e, enquanto o sítio não voltar a ser publicado sem a página, faz com que o sítio responda, em todas as línguas, que a página foi retirada. Quando o sítio nos pede essa página, juntamente com a impressão digital registamos apenas a data do último pedido do sítio. Se, ao fim dos 13 meses, o sítio nos tiver pedido a página nos últimos 30 dias, a impressão digital e a data mantêm-se enquanto o sítio continuar a pedi-la, e eliminamo-las 30 dias após o último pedido do sítio. A impressão digital não contém o seu nome, mas quem pudesse ler a nossa base de dados e adivinhasse o identificador, que deriva do seu apelido, saberia que a página foi eliminada. Conservamos a impressão digital e a data com base no nosso interesse legítimo em dar pleno cumprimento ao seu pedido de apagamento e em impedir que a página volte a ser publicada. As mensagens que lhe enviámos ficam no registo de envios durante 12 meses (Artigo 17). As cópias de segurança deixam de existir no prazo de 30 dias, tal como o que o nosso fornecedor de IA conserva, salvo o período mais longo que o fornecedor aplica aos casos de violação da sua política de utilização (Artigo 8). Após a remoção da página, o seu nome, a sua fotografia e os seus livros deixam de entrar em novos materiais. A seu pedido, retiramos as publicações em que já o apresentámos; enquanto continuarem online, o nosso interesse legítimo é não ter de reescrever o que já publicámos. Uma newsletter que já foi enviada não pode ser anulada.

Pode opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo nos termos do Artigo 21.

7.13 Se apresentar uma notificação sobre uma página do cosmetiLEARN

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD (cumprimento de uma obrigação jurídica): o artigo 16.º do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais) obriga-nos a receber e a tratar as notificações relativas ao conteúdo das páginas que alojamos; artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo) para a impressão digital contra os envios repetidos.

Qualquer pessoa nos pode notificar, através do formulário cuja ligação se encontra em cada página do cosmetiLEARN, conteúdos que considere ilegais ou não conformes com as regras da página. O responsável pelo tratamento é a Nicodemo & Signa Company Srl (Artigo 1), que pode contactar através de info@cosmetifull.com (Artigo 2).

• O que recolhemos. A página, a língua e, se a indicar, a parte da página que notifica; o motivo, sob a forma de uma categoria e por palavras suas; a sua declaração de que a notificação é feita de boa-fé; e, apenas se optar por no-los fornecer, o seu nome e o seu endereço de correio eletrónico. O nome e o endereço de correio eletrónico são facultativos: pode apresentar a notificação sem eles.
• Porquê. Para apreciar a notificação, decidir sobre ela e, se nos tiver indicado o seu endereço de correio eletrónico, enviar-lhe um aviso de receção e depois a nossa decisão, com informações sobre as possibilidades de reparação, como exige o artigo 16.º, n.ºs 4 e 5, do mesmo regulamento.
• Quem a vê. A nossa equipa, que decide sobre a notificação. O autor da página recebe a notificação sem o seu nome nem o seu endereço de correio eletrónico, e com os endereços de correio eletrónico, os números de telefone e as ligações do seu texto ocultados. O texto da sua notificação nunca é enviado ao nosso fornecedor de IA. O formulário e as notificações estão alojados na Cloudflare, e as mensagens que lhe enviamos passam pelo Amazon SES (Artigo 11.1).
• Durante quanto tempo. No cosmetiLEARN, o seu nome e o seu endereço de correio eletrónico são eliminados quando a notificação é encerrada, ou logo que a nossa mensagem para si se revele impossível de entregar, e em qualquer caso 90 dias após a notificação, mesmo que ainda não tenha sido encerrada. O registo de envios do nosso serviço de correio eletrónico conserva o endereço para o qual escrevemos durante 12 meses a contar da data do envio, como para qualquer mensagem que enviamos (Artigo 17). Se a nossa mensagem se revelar impossível de entregar, ou se a marcar como spam, o endereço fica também na nossa lista de endereços excluídos dos envios, durante 12 meses a contar do último destes sinais, para respeitarmos esse sinal. O resto da notificação é eliminado 13 meses após a decisão, ou antes, se a página a que diz respeito for retirada.
• Contra os envios repetidos. Quando apresenta uma notificação, conservamos durante um dia uma impressão digital (hash) do seu endereço IP, calculada com uma chave secreta e associada à página e ao dia (não o endereço): serve para que um único remetente não esgote o limite da página nem bloqueie as notificações dos outros. No dia seguinte é eliminada. Sem a chave não é possível descobrir o endereço, e a impressão digital não está associada à notificação. Apenas para esta impressão digital, o fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo em manter o formulário disponível para todos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), e pode opor-se como indicado no Artigo 21.
• Os seus direitos. Aplicam-se os direitos do Artigo 20. O direito de oposição do Artigo 21 não se aplica à notificação, porque este tratamento é exigido por lei (aplica-se, porém, à impressão digital descrita acima); pela mesma razão, o apagamento da notificação pode ser limitado enquanto essa obrigação durar (artigo 17.º, n.º 3, alínea b), do RGPD).

7.14 Para medir os nossos anúncios, só se aceitar

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (o seu consentimento), que o artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva 2002/58/CE, transposto na Roménia pelo artigo 4.º, n.º 5, da Lei n.º 506/2004, exige também para guardar informações no seu dispositivo e aceder a elas.

Os nossos anúncios no Facebook e no Instagram levam à página do LabelCheck no nosso sítio, onde uma janela lhe pergunta se aceita o píxel da Meta. Os dois botões, Aceitar e Recusar, têm o mesmo tamanho. A sua resposta fica guardada no cookie `cf_consenso` (Artigo 23) e vale também para a nossa página de registo em app.cosmetifull.com: uma só resposta vale para o sítio e para essa página.

Só se tiver aceitado, a página de registo carrega o píxel da Meta, e o seu navegador diz à Meta quando abre a página, que o formulário de registo está aberto e quando o envia. Com cada passo seguem o endereço da página e o da página de onde vem, o seu endereço IP, os dados do seu navegador e os identificadores dos cookies da Meta. Desligámos a leitura automática de botões e formulários feita pelo próprio píxel, e a sua correspondência automática dos campos do formulário está desligada, por isso o que escreve no formulário não é enviado à Meta; todas as noites corre uma verificação que nos avisa se essa definição for ligada. A Meta pode ligar estes passos à sua conta do Facebook ou do Instagram, se tiver uma, para que possamos ver que anúncios trazem pessoas que se registam e para que a Meta possa mostrar os nossos anúncios a pessoas parecidas com elas. Estes passos vão do seu navegador diretamente para a Meta: não guardamos nada deles, e o que lemos são os relatórios da Meta sobre o desempenho dos nossos anúncios.

Na recolha e na transmissão destes dados, a Meta Platforms Ireland Limited e a nossa empresa são responsáveis conjuntos pelo tratamento (artigo 26.º do RGPD). A Meta publica a essência do nosso acordo, o seu Controller Addendum, em facebook.com/legal/controller_addendum, e pode exercer os seus direitos sobre esta parte junto de qualquer uma delas: junto de nós em info@cosmetifull.com, ou junto da Meta através dos contactos da sua Política de Privacidade. Quando mede os nossos anúncios por nossa conta, a Meta atua como nosso subcontratante nos termos dos seus Data Processing Terms (artigo 28.º do RGPD); o que faz depois com os dados para os seus próprios fins decide-o ela própria, enquanto responsável pelo tratamento independente, nos termos dessa Política de Privacidade.

Se não respondeu à janela, ou se recusou, a página de registo não carrega nada da Meta e funciona exatamente da mesma forma. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento em Definições de cookies, no fundo de cada página do nosso sítio: o píxel para então, no sítio e na página de registo, e os cookies da Meta no nosso domínio são apagados. A retirada vale a partir desse momento, por isso o que foi enviado antes continua lícito.

8. Tratamento por inteligência artificial e transparência sobre a IA

As análises, os rascunhos e as respostas produzidos pela plataforma são gerados por um sistema de inteligência artificial. Quando utiliza o chat ou qualquer função assistida, está a interagir com um sistema de inteligência artificial e não com um operador humano. Dizemo-lo também na interface, em conformidade com a obrigação de transparência do artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689, aplicável a partir de 2 de agosto de 2026.

Os conteúdos que submete são tratados através da API do nosso fornecedor de IA (Anthropic) para produzir os seus resultados. Ao abrigo das condições comerciais que regem a nossa utilização dessa API, os conteúdos submetidos não são utilizados para treinar os modelos do fornecedor.

Utilizamos também o mesmo fornecedor para classificar os comentários que nos envia, para que uma verdadeira correção regulamentar não se perca no meio das mensagens. A mensagem, um breve excerto da análise a que se refere e a classificação são conservados, a proposta que daí resulta é sempre revista por uma pessoa antes de qualquer alteração, e aplica-se a mesma exclusão contratual de treino.

O nosso fornecedor de IA conserva os conteúdos transmitidos e os resultados durante um período máximo de 30 dias a contar da receção ou da geração, salvo o período mais longo que o fornecedor aplica aos casos de violação da sua política de utilização, para monitorização de abusos, e para mais nenhuma finalidade. Não autorizamos qualquer outra utilização.

Os resultados são informativos e podem conter erros. Apoiam a revisão profissional, não substituem o juízo de um profissional qualificado e não certificam a conformidade. A responsabilidade pela conformidade de um produto cosmético continua a ser do operador económico e da pessoa responsável nos termos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009.

9. Controlos automatizados sobre compras e contas

Nós não fazemos definição de perfis a seu respeito, na aceção do artigo 4.º, n.º 4, do RGPD. Se aceitar o píxel da Meta, a Meta pode usar nos seus serviços de publicidade os passos que recolhe na nossa página de registo, como descrito no Artigo 7.14.

Existe um controlo automatizado sobre a compra e limita-se a uma coisa: uma compra cujos dados sejam anómalos, por exemplo uma quantidade de créditos invulgarmente grande ou uma conta que não conseguimos associar a um cliente identificado, fica automaticamente suspensa e é revista por uma pessoa antes de os créditos serem adicionados. A decisão de suspender uma conta ou de recusar uma compra é sempre tomada por uma pessoa, nunca pelo sistema. Pode pedir-nos a revisão do resultado escrevendo para info@cosmetifull.com.

O próprio pagamento pode também ser automaticamente recusado ou bloqueado pelos sistemas antifraude da Stripe, segundo os critérios da própria Stripe. Essa avaliação é feita pela Stripe e não por nós. Se um pagamento seu for recusado, pode escrever-nos e pode também contactar diretamente a Stripe.

10. O que acontece se não fornecer os seus dados

Alguns dados são exigidos por lei, outros pelo contrato:

• Exigidos pela lei fiscal: denominação da empresa ou nome, endereço de faturação e, para os sujeitos passivos, o número de IVA. Sem estes não podemos emitir uma fatura e, por isso, não lhe podemos vender créditos.
• Exigidos pelo contrato: endereço de correio eletrónico e palavra-passe, sem os quais não podemos criar nem proteger uma conta.
• Facultativos: tudo o resto, por exemplo um contacto administrativo adicional. Não o fornecer não tem consequências para além da perda dessa comodidade.

11. Quem recebe os seus dados

Mantemos a cadeia de fornecedores curta. Os destinatários dividem-se em quatro grupos diferentes, e a diferença conta, porque não têm os mesmos deveres para consigo.

11.1 Grupo A: subcontratantes que agem segundo as nossas instruções (artigo 28.º do RGPD)

Não recorremos a um subcontratante sem um acordo de tratamento de dados em conformidade com o artigo 28.º do RGPD. Cada um dos destinatários acima trata os dados apenas segundo as nossas instruções documentadas e não os pode utilizar para finalidades próprias.

11.2 Telegram: um canal interno, dito tal como é

Utilizamos um canal Telegram, estritamente interno à nossa equipa, para sermos alertados de imediato quando chega um pedido de acesso à plataforma, enviado quer a partir da página de apresentação de um serviço, quer a partir da página de início de sessão da plataforma, um comentário, uma resposta a um comentário, um pedido de contacto sobre o plano Enterprise ou a confirmação do acordo por um autor do cosmetiLEARN. A partir de 16 de setembro de 2026, cada um destes alertas leva apenas um texto fixo, igual para todos, sem o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico, a denominação da sua empresa nem o texto da sua mensagem. Os detalhes permanecem no nosso painel de administração e, no caso dos pedidos de acesso e dos pedidos sobre o plano Enterprise, na nossa caixa de correio eletrónico empresarial. O mesmo vale para a confirmação do acordo por um autor do cosmetiLEARN (Artigo 7.12). Os restantes alertas que recebemos neste canal dizem respeito ao funcionamento da plataforma e não contêm dados pessoais.

O Telegram não disponibiliza um acordo de tratamento de dados para bots. Dizemo-lo com clareza em vez de invocar uma garantia que não temos, e é essa a razão pela qual limitamos este canal a alertas internos e mantemos fora dele o conteúdo dos seus documentos. O Telegram está estabelecido fora do Espaço Económico Europeu.

11.3 Grupo B: destinatários que decidem por si próprios como tratar os dados

Estes destinatários decidem por si próprios como tratar os dados que recebem. Agem como responsáveis pelo tratamento independentes, cada um ao abrigo da sua própria política de privacidade e dos seus próprios deveres legais:

11.4 Stripe: um papel misto

A Stripe é tratada em separado porque o seu papel é misto. Ver o Artigo 12.

11.5 Meta: responsável conjunto pelo tratamento, só se aceitar

Se aceitou o píxel da Meta no nosso sítio, a Meta Platforms Ireland Limited (Irlanda) recebe do seu navegador os passos descritos no Artigo 7.14. Na sua recolha e transmissão, a Meta e a nossa empresa são responsáveis conjuntos pelo tratamento (artigo 26.º do RGPD); quanto à medição dos nossos anúncios, a Meta atua como nosso subcontratante nos termos dos seus Data Processing Terms (artigo 28.º do RGPD); quanto ao que a Meta faz depois com eles para os seus próprios fins, a Meta é responsável pelo tratamento independente, ao abrigo da sua própria Política de Privacidade. Se não aceitou, a Meta não recebe nada da nossa página de registo.

12. Porque é que a Stripe tem um papel misto

A Stripe desempenha um papel misto, e preferimos dizê-lo com clareza em vez de o simplificar:

• A Stripe é o nosso subcontratante na parte em que cobra o pagamento segundo as nossas instruções e nos comunica o resultado.
• A Stripe é um responsável pelo tratamento independente na parte em que decide, ou a lei decide por ela, o que fazer com os seus dados. A Stripe é um prestador de serviços de pagamento regulado, sujeito por direito próprio a regras de combate ao branqueamento de capitais, de identificação do cliente e de serviços de pagamento. Essas finalidades são determinadas pela lei e pela Stripe, não por nós. Não podemos dar instruções à Stripe sobre que dados recolher, durante quanto tempo os conservar ou a quem os divulgar.

A Stripe recebe o seu nome, o seu endereço de correio eletrónico, a denominação da sua empresa, o seu endereço de faturação, o seu número de IVA quando aplicável, e o montante e o identificador da transação. Quanto à parte de responsável pelo tratamento, enviar os seus dados à Stripe é uma divulgação entre dois responsáveis pelo tratamento distintos. Não somos responsáveis conjuntos pelo tratamento com a Stripe.

13. Porque é que a SmartBill é subcontratante

A SmartBill é o caso oposto, e a razão merece ser dita.

A SmartBill é o programa informático que nós usamos para emitir a nossa fatura. Recebe a denominação da sua empresa, o endereço e o número de IVA porque somos nós que lhe passamos esses dados, trata-os segundo as nossas instruções e não tem um dever profissional próprio quanto ao conteúdo da fatura. É, por isso, um subcontratante nos termos do artigo 28.º do RGPD, vinculado por um acordo de tratamento de dados.

O nosso contabilista ou auditor externo, que recebe os mesmos documentos, é pelo contrário um responsável pelo tratamento independente, porque esse papel é regulado por lei e o contabilista decide por si próprio de que precisa e por quanto tempo.

14. A ANAF e o e-Factura

Para os clientes cuja operação tem o lugar da prestação na Roménia, a fatura é transmitida à autoridade fiscal romena através do sistema nacional RO e-Factura.

A ANAF não é um fornecedor nosso e não age por nossa conta. É uma autoridade que recebe os dados ao abrigo de uma obrigação legal e os trata como responsável pelo tratamento distinto. Esta transmissão não carece do seu consentimento e não pode ser desativada. O mesmo se aplica a uma nota de crédito emitida após um reembolso.

15. Verificação do número de IVA (VIES)

Antes de aplicarmos ou não a autoliquidação, verificamos no VIES, o sistema da Comissão Europeia, o número de IVA que nos indica, quanto aos números de IVA emitidos na União Europeia. O VIES é um sistema de uma instituição da UE e a consulta não envolve qualquer transferência para fora do Espaço Económico Europeu.

Em resposta recebemos se o número é válido, ou que o sistema não conseguiu responder, o que fica registado como um resultado distinto, e, quando o sistema o fornece, o nome e o endereço associados a esse número. Conservamos a prova da verificação, incluindo a sua data e o seu resultado, como documento justificativo do tratamento em IVA que aplicámos à sua compra.

No caso de um empresário em nome individual, o número de IVA é um dado pessoal, razão pela qual declaramos esta verificação embora pareça informação de empresa.

16. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns dos nossos fornecedores estão estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu, ou pertencem a grupos que o estão. Para cada um deles indicamos o país e a garantia efetivamente aplicada:

Pode pedir-nos uma cópia das garantias que temos escrevendo para info@cosmetifull.com.

17. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Dados diferentes têm prazos de conservação diferentes. Não usamos uma fórmula genérica única.

17.1 O prazo contabilístico explicado

A lei romena (artigos 23.º e 25.º da Lei da Contabilidade n.º 82/1991, alterada pela Lei n.º 36/2023, em vigor desde 15 de janeiro de 2023) exige que os registos contabilísticos obrigatórios e os documentos justificativos correspondentes, faturas incluídas, sejam conservados durante cinco anos contados a partir de 1 de julho do ano seguinte ao exercício em que foram elaborados. Na prática, para uma fatura emitida em 2026 o prazo corre a partir de 1 de julho de 2027 e termina em 30 de junho de 2032.

Esse prazo coincide com o prazo de prescrição fiscal: nos termos do artigo 110.º da Lei n.º 207/2015 (Código de Procedimento Fiscal), o direito da autoridade fiscal de liquidar créditos tributários caduca ao fim de cinco anos, contados a partir de 1 de julho do ano seguinte àquele a que a obrigação fiscal respeita. O número é retirado da lei, não é uma estimativa nossa.

17.2 Encerrar a conta não elimina as suas faturas

É o ponto que mais surpreende os clientes, por isso dizemo-lo com antecedência. Encerrar a conta elimina a conta, as análises e os conteúdos que submeteu, no calendário da tabela acima. Não elimina a fatura nem os dados de faturação que lhe servem de base, que temos de conservar até expirar o prazo legal acima. Um pedido de apagamento não pode encurtar esse prazo (artigo 17.º, n.º 3, alínea b), do RGPD).

Uma eliminação retira os dados dos sistemas em produção no calendário acima. As cópias de segurança que ainda os contenham são substituídas por cópias novas no prazo de 30 dias, findo o qual a cópia antiga é sobrescrita e deixa de existir.

18. Segurança

O tráfego circula em HTTPS e os dados são cifrados em trânsito. As palavras-passe nunca são guardadas em claro: são guardadas como uma derivação PBKDF2-SHA256 com um sal próprio de cada utilizador e 100 000 iterações. Cada conta vê apenas as suas próprias análises, e as contas de empresa partilham apenas entre os seus membros aprovados. O acesso administrativo está restringido às pessoas que dele precisam. Os dados do cartão nunca chegam aos nossos sistemas, como se explica no Artigo 6.

19. Conhecimento derivado: registos e agregados

À medida que utiliza os serviços, conservamos registos de metadados das verificações, nunca de conteúdo: por exemplo, o tipo e a gravidade dos problemas encontrados, a disposição legal em que assentam, os mercados, as línguas e a pontuação de uma análise ou, para um ficheiro de informações sobre o produto, que obrigações continuam em aberto, sob a forma de códigos fechados. Cada registo está ligado a um código obtido do seu endereço de correio eletrónico por uma função irreversível, e não ao seu nome, e mantém-se pseudonimizado: não são dados anónimos, por isso tratamo-los como dados pessoais e os seus direitos sobre eles mantêm-se.

A partir desses registos derivamos conhecimento agregado, que usamos para melhorar os serviços e a nossa base de conhecimento, inclusive após o termo do contrato, e, no futuro, para informação setorial. Um agregado só é utilizado ou divulgado quando abrange pelo menos 20 eventos e pelo menos 5 contas distintas. Só é partilhado numa forma que não o identifica a si, nem a sua empresa, nem os seus produtos.

O conhecimento derivado exclui os documentos originais, as fórmulas, as composições a partir das quais um produto possa ser reconhecido, os nomes de produtos e os nomes de empresas e de pessoas. O ExpertDesk descreve na sua própria política o que deriva da utilização do seu chat.

Pode excluir-se com um clique. Nas preferências da sua conta, o interruptor «Contribuir para o conhecimento do cosmetiFULL» está ligado de início. Se o desligar, ou se nos escrever para info@cosmetifull.com, a partir desse momento não derivamos mais nada da sua atividade, sem custos e sem qualquer efeito no serviço. O que já faz parte de um agregado deixa de poder ser separado dele; os registos existentes são desligados da sua conta quando a conta é eliminada, e pode pedir-nos que os desliguemos antes disso.

O conhecimento derivado aplica-se aos dados gerados a partir de 3 de outubro de 2026. O que foi feito antes assenta na descrição então em vigor e, quanto à reutilização de conteúdos, nos consentimentos escritos dados durante a fase beta.

20. Os seus direitos

Tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
• obter a retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• obter o apagamento dos seus dados, dentro dos limites do Artigo 17.2;
• obter a limitação do tratamento nos casos previstos na lei;
• obter a portabilidade dos dados que nos forneceu e que tratamos por meios automatizados com base no contrato ou no seu consentimento;
• opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo, nos termos do Artigo 21;
• retirar o consentimento dado durante a fase beta para a reutilização de conteúdos descrita no Artigo 7.8, e o consentimento para o píxel da Meta descrito no Artigo 7.14 em Definições de cookies, no fundo de cada página do nosso sítio, a qualquer momento, sem afetar o tratamento efetuado antes da retirada;
• apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

Para exercer estes direitos, escreva para info@cosmetifull.com. Respondemos dentro dos prazos previstos no RGPD, em regra no prazo de um mês. A nossa autoridade de controlo principal é a ANSPDCP romena (Bd. G-ral Gheorghe Magheru nr. 28-30, sector 1, Bucareste, dataprotection.ro). Pode dirigir-se também à autoridade de controlo do país onde vive ou trabalha.

Se o seu pedido disser respeito a dados contidos num documento carregado por um dos nossos clientes, o Artigo 4 explica o que fazemos com ele.

21. O seu direito de oposição

Este direito é apresentado em separado, porque merece a sua atenção.

Quando tratamos os seus dados com base no nosso interesse legítimo (Artigos 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8, 7.9, 7.10, 7.11, 7.12 e, apenas para a impressão digital contra os envios repetidos, 7.13), tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Escreva para info@cosmetifull.com, diga-nos a que tratamento se opõe e porquê. Cessamos esse tratamento, salvo se pudermos demonstrar razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou salvo se precisarmos dos dados para declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial.

Dois esclarecimentos honestos:

• uma oposição não pode retirar dados que somos obrigados a conservar ao abrigo das obrigações contabilísticas e fiscais descritas no Artigo 7.2 e no Artigo 17;
• a prevenção da fraude sobre o próprio pagamento é efetuada pela Stripe como responsável pelo tratamento independente, pelo que uma oposição dirigida a nós não pode desligar as verificações da própria Stripe. Pode dirigir-se diretamente à Stripe sobre esse ponto.

22. Se for consumidor

Este artigo aplica-se apenas às pessoas singulares que compram com fins alheios à sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. Acrescenta-se ao resto desta política e, em caso de conflito, prevalece sobre ele.

• Pedimos-lhe menos informação de faturação. Para uma compra por um consumidor precisamos do seu nome e do seu endereço de faturação. Não pedimos número de IVA.
• Não pedimos nem conservamos o seu código numérico pessoal romeno (CNP). A fatura é emitida com o seu nome e endereço. Quando o sistema e-Factura exige um código de beneficiário e a pessoa não se identifica com um código fiscal, é utilizado o código genérico previsto nas especificações técnicas da ANAF. Fizemos esta escolha deliberadamente, para manter a recolha de dados no mínimo.
• Conservamos o registo dos seus direitos de retratação. Conservamos o registo do pedido expresso de execução imediata e do reconhecimento que deu no momento do pagamento, e o registo de qualquer declaração de retratação que nos envie, porque a lei exige que possamos provar que a informação foi prestada. Esse registo segue o prazo de conservação contabilístico.
• Reembolsos. Se se retratar no prazo de 14 dias a contar da compra, processamos o reembolso dos créditos que não consumiu. Os dados pessoais utilizados nessa operação (dados de compra, identificador da transação, identificador do reembolso) são tratados para executar o contrato, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, e a nota de crédito que se lhe segue cai nas obrigações contabilísticas do Artigo 7.2.
• Reclamações. Pode apresentar reclamação junto da ANSPDCP romena ou da autoridade de controlo do país onde vive.

23. Cookies e armazenamento local

A plataforma usa apenas armazenamento técnico estritamente necessário no seu dispositivo: o token de sessão que o mantém com a sessão iniciada, o seu endereço de correio eletrónico e a denominação da sua empresa para que a interface os possa mostrar sem novo pedido, um registo de que viu os avisos legais, e preferências como a língua, o tema e a forma como o seu arquivo é apresentado. A única exceção depende de si: se aceitou o píxel da Meta no nosso sítio, a nossa página de registo lê essa resposta e carrega o píxel, que guarda então no seu dispositivo o que é descrito abaixo (Artigo 7.14).

Cinco desses elementos são cookies, e somos nós que os colocamos:

O PIFBuilder indica também o cookie que coloca, e o que guarda no armazenamento local do navegador, na sua própria política de privacidade.

Há mais três cookies relacionados com o píxel da Meta (Artigo 7.14). O primeiro é colocado pelo nosso sítio quando responde à sua janela, e é lido pela nossa página de registo; os outros dois são colocados pelo píxel da Meta, no nosso domínio, só se tiver aceitado:

Com cada passo, o seu navegador pode enviar também à Meta os cookies que a Meta guarda em facebook.com, e é assim que a Meta reconhece a sua conta. O píxel da Meta pode também escrever algumas entradas no armazenamento local do navegador no nosso domínio, por exemplo `lastExternalReferrer`, que regista se chegou do Facebook, do Instagram ou de outro sítio. Se retirar o consentimento, o píxel para e os cookies `_fbp` e `_fbc` são apagados; essas entradas do armazenamento local deixam de ser lidas ou enviadas, e desaparecem se limpar os dados do sítio.

O nosso fornecedor de infraestrutura não coloca nenhum hoje, e não partimos do princípio de que assim seja: medimo-lo. A 23 de agosto de 2026 abrimos as quatro superfícies públicas com um navegador real (a aplicação LabelCheck, a sua página de apresentação, o ExpertDesk e o sítio) e contámos os cookies presentes: zero, nas quatro. Se um dia ligarmos uma funcionalidade da Cloudflare que coloque um (a deteção de bots, por exemplo), esta tabela passará a dizê-lo antes de isso acontecer.

No armazenamento local do navegador, que não é um cookie e não viaja com os pedidos, guardamos o token que o mantém com a sessão iniciada na aplicação, o seu endereço de correio eletrónico, a denominação da sua empresa, a sua língua e o seu tema. Desaparece se limpar os dados do sítio. No cosmetiLEARN guardamos aí apenas a sua língua, o seu tema e onde prefere ter o assistente, ao lado da página ou num painel: nunca nada do que escreveu, nem a conversa.

À parte o píxel da Meta, que só funciona com o seu consentimento como descrito acima, não usamos cookies de publicidade, nem ferramentas de análise de tráfego de terceiros, nem rastreio entre sítios; a campanha indicada numa ligação que siga só é registada nos termos descritos no Artigo 5.1. Os cookies próprios da plataforma são estritamente necessários e estão isentos de consentimento nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 506/2004, razão pela qual a plataforma não mostra nenhum banner de cookies próprio: a única escolha a fazer diz respeito ao píxel da Meta, e é no nosso sítio que a faz, podendo mudá-la a qualquer momento em Definições de cookies, no fundo de cada página. Esta conclusão só se mantém enquanto a primeira tabela acima não contiver nada além do estritamente necessário.

A página de pagamento é alojada pela Stripe no domínio da própria Stripe. Qualquer armazenamento ou leitura de informação no seu dispositivo que aconteça nessa página é feito pela Stripe ao abrigo da sua própria política de privacidade, e está fora das nossas páginas.

24. Alterações a esta política

Se alterarmos esta política, atualizamos a data no topo e, quanto a alterações substanciais, avisamo-lo dentro da plataforma. Quando uma alteração disser respeito a uma nova finalidade ou a um novo destinatário, informamo-lo antes de esse tratamento começar, e não depois. O conhecimento derivado (Artigo 19) aplica-se apenas aos dados gerados a partir de 3 de outubro de 2026.

Esta política, na versão em vigor no momento, aplica-se a todas as compras feitas na plataforma.

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Condições gerais

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